Q786795 - FGV - 2019 - MP-RJ - Analista Processual

Enquanto viajavam de férias, o imóvel em que os Silva residiam foi invadido por Pereira. Agora que retornaram, Pereira alega que, tendo reparado a tubulação de água que estourou, colocando em risco o imóvel, enquanto eles viajavam, tem direito a reter o bem até que eles efetuem o ressarcimento pelos gastos que teve.

No caso, Pereira:

a) tem direito ao ressarcimento dos gastos que teve, com direito à retenção do imóvel até que isso ocorra;
b) tem direito ao ressarcimento dos gastos que teve, mas sem direito à retenção do imóvel;
c) não tem direito ao ressarcimento dos gastos que teve, mas pode levantar a benfeitoria realizada se não houver detrimento à coisa;
d) não tem direito ao ressarcimento dos gastos que teve, por se tratar de benfeitoria apenas voluptuária;
e) não tem direito ao ressarcimento dos gastos que teve, por ser possuidor de má-fé.

Q786795 - FGV - 2019 - MP-RJ - Analista Processual

Direito Civil