Q782020 - IDECAN - 2019 - IF-PB - Administrador

De acordo com Mello (2009, p. 532-533), a realização de qualquer licitação depende da ocorrência dos seguintes pressupostos:

a) Disputa, ausência de concorrentes e licitação.
b) Lógicos, jurídicos e fáticos.
c) Termo de referência e projeto básico.
d) Atendimento do interesse público para realização da licitação.
e) Hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação.