Q781960 - VUNESP - 2018 - TJ-MT - Juiz Substituto

No que respeita ao Direito Ambiental, assinale a alternativa
correta.

a) A proteção ambiental tem como destinatário o homem.
b) Seu objetivo é garantir o mínimo de proteção possível ao meio ambiente, admitindo-se a exaustão de recursos para que o homem possa se perpetuar.
c) Pode ser considerado uma disciplina jurídica autônoma, uma vez que possui princípios informadores próprios, embora se relacione com as ciências externas ao mundo jurídico, como a economia, e outros ramos do direito, como o tributário.
d) O conceito de meio ambiente, com base na Lei n° 6.938/81, traduz uma relação de equilíbrio entre “as condições, influências e interações de ordem econômica, física e bem-estar social.
e) O meio ambiente é formado pelos bens ambientais, incorpóreos, e por processos ecológicos, considerados em sua individualidade específica.