Q777328 - FCC - 2018 - MPE-PB - Promotor de Justiça Substituto

O Código Penal qualifica o homicídio doloso quando praticado contra servidores públicos, no exercício de atividade de segurança pública. Podem, dentre outros, ser vítimas do crime

a) integrantes do sistema prisional, da Força Nacional de Segurança Pública e do corpo de bombeiros militares.
b) policiais civis, policiais federais e promotores de justiça criminais.
c) policiais rodoviários federais, policiais militares e juízes com competência criminal.
d) policiais civis, policiais federais e promotores ou procuradores que atuam no combate ao crime organizado.
e) policiais civis e militares na ativa ou aposentados.

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Direito Penal