Q777319 - FCC - 2018 - MPE-PB - Promotor de Justiça Substituto

Nos termos do Código Penal, pune-se o crime tentado com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. Para o Supremo Tribunal Federal, a pena será diminuída

a) considerando as circunstâncias judiciais do artigo 59, do Código Penal.
b) tomando-se por base os antecedentes e a personalidade do acusado.
c) com base nas condições de ordem subjetiva do autor do delito.
d)
na proporção inversa do iter criminis percorrido pelo agente.
e) de forma equitativa ao dano causado à vítima do crime.

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Direito Penal