Q777306 - FCC - 2018 - MPE-PB - Promotor de Justiça Substituto

A Constituição do Império do Brasil, de 1824, é considerada “semirrígida” porque

a) admitia ser alterada em parte por lei comum e em parte por emenda constitucional.
b) era composta menos por normas escritas e mais por normas costumeiras.
c) reservava a modificação da matéria constitucional a leis complementares.
d) submetia a plebiscito as modificações constitucionais, não a um processo parlamentar de emenda constitucional.
e) não previa cláusulas pétreas.

Direito Constitucional