Q776330 - Instituto AOCP - 2019 - PC-ES - Investigador

Assinale, dentre as alternativas a seguir, a única que NÃO majora de 1/3 até a metade a pena para o autor do delito de feminicídio.

a) Praticar o crime nos 5 meses posteriores ao parto.
b) Praticar o crime contra pessoa menor de 14 anos.
c) Praticar o crime contra pessoa com deficiência.
d) Praticar o crime na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.
e) Praticar o crime contra pessoa maior de 60 anos.

Direito Penal