Q772848 - FCC - 2018 - CL-DF - Consultor Legislativo - Educação, Cultura e Desporto

São consideradas despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/1996):

a) Aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na merenda escolar.
b) Aquisição de material didático-escolar e manutenção do transporte escolar.
c) Formação continuada de profissionais da administração pública mesmo que não atuem na área de educação.
d) Tratamento psicológico a alunos da rede oficial de ensino, desde que indicado por equipe multiprofissional composta também por educador.
e) Uniforme escolar.

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Pedagogia