Q771504 - Instituto AOCP - 2019 - PC-ES - Assistente Social

O Serviço Social consiste em uma profissão inscrita na divisão sociotécnica do trabalho, na busca pela investigação, análise e apresentação. Atua no sentido de propor soluções mediante as complexas expressões da questão social na atualidade. Dado esse contexto profissional, compreende-se que diversos são os espaços sócio-ocupacionais nos quais o assistente social poderá atuar e uma dessas áreas é a sociojurídica, como Ministério Público, Defensoria Pública, Sistema Prisional, Conselhos Gestores, Delegacias, etc. Considerando o exposto, assinale a alternativa correta quanto às atribuições da Defensoria Pública e à atuação do(a) Assistente Social.

a) A Defensoria Pública está fora da estrutura do Poder Executivo e presta atendimento jurídico em sentido amplo, de natureza judicial e extrajudicial, de educação em direitos, e tem legitimidade para atuar não só individualmente, mas também por meio da tutela coletiva.
b) A Defensoria Pública atende pessoas/ famílias que não podem pagar um advogado, oferecendo assistência jurídica integral e gratuita a todos, independentemente da comprovação de renda.
c) Cabe a(o) Assistente Social que atua na Defensoria Pública: orientar os usuários e familiares sobre os desdobramentos e as implicações envolvidas em tal demanda, por meio de atendimentos, acolhimentos, visitas domiciliares, entrevistas ou outro instrumento que o profissional julgar importante para a concretização do trabalho.
d) Dentre as finalidades de atuação do Assistente Social na Defensoria Pública, ressalta-se a necessidade de se fomentar e incentivar a judicialização de direitos que já estão postos e efetivados.
e) Nesse campo, a atuação do profissional não compõe a equipe multidisciplinar e interdisciplinar, sendo a equipe formada por psicólogos, oficiais de justiça e advogados.