Q769058 - CESPE - 2019 - TJ-PR - Juiz Substituto

De acordo com o ECA, o conselho tutelar, ao tomar conhecimento de ameaça ou violação aos direitos de crianças e adolescentes, é competente, em regra, para determinar a

a) inclusão da criança e(ou) do adolescente em programa oficial de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente.
b) destituição da tutela da criança e(ou) do adolescente.
c) inclusão da criança e(ou) do adolescente em programa de acolhimento familiar.
d) perda da guarda da criança e(ou) do adolescente.

Q769058 - CESPE - 2019 - TJ-PR - Juiz Substituto

Direito da Criança e do Adolescente