Q768930 - Instituto AOCP - 2018 - PM-TO - Cadete I

Os artigos 157 e seguintes do Código Penal Militar preveem o crime de violência contra superior. Sobre esse tipo penal, assinale a alternativa correta.

a) O crime, na modalidade simples, prevê pena de detenção, de dois meses a dois anos.
b) Se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de um terço.
c) Se da violência resulta morte, há previsão de pena de reclusão, de quinze a trinta anos.
d) A pena é aumentada da quinta parte, se o crime ocorre em serviço.
e) Se o superior é comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general, a previsão é de pena de reclusão, de três a dez anos.

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Direito Penal Militar