Entre com seu email:
Considerando a jurisprudência do STF, assinale a opção correta com relação aos remédios do direito constitucional.
É cabível habeas corpus contra decisão monocrática de ministro de tribunal.
Em habeas corpus é inadmissível a alegação do princípio da insignificância no caso de delito de lesão corporal cometido em âmbito de violência doméstica contra a mulher.
No mandado de segurança coletivo, o fato de haver o envolvimento de direito apenas de certa parte do quadro social afasta a legitimação da associação.
O habeas corpus é o instrumento adequado para pleitear trancamento de processo de impeachment.
Faltam dias para a Prova.
Faça login novamente para renovar sua sessão.
Menos de R$6,00 por mês
Menos de R$8,50 por mês
Para qual concurso você está estudando? Com essa informação vamos personalizar seus estudos!