Q768555 - CESPE - 2019 - MP-PI - Promotor de Justiça Substituto

De acordo com o ECA, após a verificação da prática de ato infracional por um adolescente, o juiz deverá considerar para aplicar medida socioeducativa, além das circunstâncias da infração,

a) a personalidade do adolescente e a gravidade da infração.
b) os motivos da conduta praticada pelo adolescente e a gravidade da infração.
c) somente a gravidade da infração.
d) a capacidade do adolescente de cumprir a medida e a gravidade da infração.
e) somente a capacidade de discernimento do adolescente.

Q768555 - CESPE - 2019 - MP-PI - Promotor de Justiça Substituto

Direito da Criança e do Adolescente