Q764379 - IF-SP - 2012 - IF-SP - Técnico em Assuntos Educacionais,

Assinale a alternativa que apresenta uma determinação decorrente da alteração dada pela Lei nº 11.274/2006 à atual Lei nº 9.394/96, e que diz respeito aos tempos e idades escolares na educação básica.

a) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores a partir dos sete anos de idade.
b) A educação infantil passa a ter a duração total de quatro anos, atendendo, na creche, crianças de zero a quatro anos e, na pré-escola, as que completarem cinco anos após o início do ano letivo.
c) O ensino fundamental obrigatório terá duração de nove anos, iniciando-se aos seis anos de idade.
d) O ensino fundamental terá duração de nove anos, iniciando-se, obrigatoriamente, aos sete anos de idade.
e) A primeira etapa da educação básica passa a denominar-se ensino fundamental, com duração que vai da creche ao nono ano do segundo ciclo, compreendido na idade de zero a 14 anos.

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Pedagogia