Q755437 - Quadrix - 2018 - Prefeitura de Cristalina - GO - Motorista Ônibus Escolar

Acerca da acessibilidade aos serviços de transportes coletivos de acordo com o Decreto n.º 5.296/2004, assinale a alternativa correta.

a) Para os fins de acessibilidade aos serviços de transporte coletivo terrestre, aquaviário e aéreo, são considerados como integrantes desses serviços os veículos, os terminais, as estações, os pontos de parada, as vias principais, os acessos e a operação.
b) A instância pública responsável pela concessão e permissão dos serviços de transporte coletivo municipal e internacional é o governo federal.
c) Os serviços de transporte coletivo rodoviário urbano devem priorizar o embarque e desembarque dos usuários em nível, em todos os acessos do veículo.
d)
Em instituições particulares de ensino, a qualificação dos profissionais que trabalham com serviços de transporte coletivo, para que prestem atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, é de responsabilidade do próprio profissional.
e) A instância pública responsável pela concessão e permissão dos serviços de transporte coletivo metropolitano e intermunicipal é o governo federal.

Legislação Federal