Q753915 - AMAUC - 2018 - Prefeitura de Seara - SC - Fiscal de Obras e Posturas

Assinale a alternativa correta se, por ocasião da vistoria, for constatado que a edificação não foi construída, ampliada, reconstruída ou reformada de acordo com o projeto aprovado.

a) O proprietário será notificado e intimado a legalizar a obra, caso as alterações possam ser executadas ou o responsável técnico será convocado para efetuar as modificações necessárias para regularizar a situação da obra, em desacordo com o projeto.
b) O proprietário será notificado e intimado a legalizar a obra, caso as alterações possam ser executadas, já o responsável técnico será convocado para prestar esclarecimento do desacordo com o projeto.
c) O responsável técnico e o proprietário serão notificados e intimados a legalizar as obras, caso as alterações possam ser executadas ou a fazer a demolição ou modificações necessárias para regularizar a situação da obra, de acordo com o projeto.
d) O responsável técnico e o proprietário serão notificados e intimados a proceder a demolição da obra em desacordo com o projeto.
e) O responsável técnico e o proprietário serão chamados para a legalizar as obras, caso as alterações possam ser executadas ou a fazer a demolição ou modificações necessárias para regularizar a situação da obra, de acordo com o projeto, tendo o prazo regulamentar de 360 (trezentos e sessenta) dias.

Q753915 - AMAUC - 2018 - Prefeitura de Seara - SC - Fiscal de Obras e Posturas

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