Q748088 - CESPE - 2018 - PGM - JOÃO PESSOA - PB - Procurador do Município

Caso ocorram violações às regras de apadrinhamento de criança e adolescente, os responsáveis pelo programa e pelos serviços de acolhimento deverão imediatamente

a) suspender o ato de apadrinhamento.
b) instaurar processo administrativo para apuração da falta.
c) comunicar o fato ao Ministério Público.
d) notificar o fato à autoridade judiciária competente.
e) proibir o contato da criança com o representante do apadrinhador.

Q748088 - CESPE - 2018 - PGM - JOÃO PESSOA - PB - Procurador do Município

Direito da Criança e do Adolescente