Q742257 - FUNCERN - 2018 - Prefeitura de Sítio Novo - RN - Guarda Municipal

Em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça à pessoa, a autoridade policial deverá

a) apreender o produto e os instrumentos da infração.
b) lavrar auto de apreensão, ouvidas tão somente as testemunhas, não cabendo a oitiva do adolescente por ser de menor idade.
c) lavrar auto de apreensão, ouvidos tão somente o adolescente e a vítima.
d) requisitar, às custas do adolescente, os exames necessários à comprovação da materialidade da infração.

Direito da Criança e do Adolescente