Q740696 - FGV - 2018 - AL-RO - Analista Legislativo - Pedagogia

Segundo a Lei nº 9394/96, que estabeleceu as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública deve ser efetivado mediante a garantia

a) do ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
b) da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.
c) da creche, do ensino fundamental e do ensino médio.
d) da pré-escola, do ensino fundamental e do ensino médio.
e) do ensino fundamental e do ensino médio.