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Sobre Atendimento Educacional Especializado (AEE) leia as questões a seguir e, em seguida, responda o que se pede.

I- A Educação Especial se realiza em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, tendo o AEE como parte integrante do processo educacional.

II- O AEE é realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno inverso da escolarização, não sendo substitutivo às classes comuns, podendo ser realizado, também, em centro de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com a Secretaria de Educação ou órgão equivalente dos Estados, Distrito Federal ou dos Municípios.

III- Para atuação no AEE, o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência. Caso o professor não a tenha, esta deverá ser realizada em serviço.

IV- O projeto pedagógico da escola de ensino regular deve institucionalizar a oferta do AEE e prever a sua organização apenas no caso de a escola receber alunos que precisem dessa modalidade de ensino.

V- Serão contabilizados duplamente, no âmbito do FUNDEB, de acordo com o Decreto nº 6.571/2008, os alunos matriculados em classe comum de ensino regular público que tiverem matrícula concomitante no AEE.

Está CORRETO o que se afirma apenas em:

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