Conforme o artigo 10º da Resolução nº 04/09, afirma que o projeto pedagógico da escola de ensino regular deve institucionalizar a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) prevendo na sua organização, entre outros itens, o (a):
I - Sala de recursos multifuncionais: espaço físico, mobiliário, materiais didáticos, recursos pedagógicos e de acessibilidade e equipamentos específicos;
II - Matrícula no AEE de todos os alunos, mesmo que não estejam matriculados em uma instituição de ensino regular;
III - Cronograma de atendimento aos alunos;
IV - Plano do AEE: identificação das necessidades educacionais específicas dos alunos, definição dos recursos necessários e das atividades a serem desenvolvidas;
V - Professores para o exercício da docência do AEE, podendo ser os mesmo que lecionam no ensino regular.
Analisando as afirmações acima apresentadas, podemos afirmar que:
