Q729845 - Unilavras - 2018 - Prefeitura de Bom Despacho - MG - Gestor Público Municipal - Superior Completo

Assinale a alternativa que compreenda, em consonância com a Lei n.º 9.637, de 1998, que qualifica entidades como organizações sociais, a composição do conselho de administração para que uma entidade privada se qualifique como uma organização social.

a) 20 a 40% de membros natos representantes do poder público, definidos pelo estatuto da entidade; 20 a 30% de membros natos representantes de entidades da sociedade civil, definidos pelo estatuto; até 10%, no caso de associação civil, de membros eleitos dentre os membros ou os associados; 10 a 30% de membros eleitos pelos demais integrantes do conselho, dentre pessoas de notória capacidade profissional e reconhecida idoneidade moral; até 10% de membros indicados ou eleitos na forma estabelecida pelo estatuto.
b) 20 a 30% de membros natos representantes do poder público, definidos pelo estatuto da entidade; 20 a 40% de membros natos representantes de entidades da sociedade civil, definidos pelo estatuto; até 10%, no caso de associação civil, de membros eleitos dentre os membros ou os associados; 10 a 40% de membros eleitos pelos demais integrantes do conselho, dentre pessoas de notória capacidade profissional e reconhecida idoneidade moral; até 5% de membros indicados ou eleitos na forma estabelecida pelo estatuto.
c) 20 a 40% de membros natos representantes do poder público, definidos pelo estatuto da entidade; 10 a 30% de membros natos representantes de entidades da sociedade civil, definidos pelo estatuto; até 10%, no caso de associação civil, de membros eleitos dentre os membros ou os associados; 5 a 20% de membros eleitos pelos demais integrantes do conselho, dentre pessoas de notória capacidade profissional e reconhecida idoneidade moral; até 10% de membros indicados ou eleitos na forma estabelecida pelo estatuto.
d) 20 a 30% de membros natos representantes do poder público, definidos pelo estatuto da entidade; 10 a 30% de membros natos representantes de entidades da sociedade civil, definidos pelo estatuto; até 5%, no caso de associação civil, de membros eleitos dentre os membros ou os associados; 10 a 35% de membros eleitos pelos demais integrantes do conselho, dentre pessoas de notória capacidade profissional e reconhecida idoneidade moral; até 5% de membros indicados ou eleitos na forma estabelecida pelo estatuto.

Q729845 - Unilavras - 2018 - Prefeitura de Bom Despacho - MG - Gestor Público Municipal - Superior Completo

Legislação Federal