Q710518 - FCC - 2018 - DPE - AM - Defensor Público - Reaplicação

A pessoa está proibida de testemunhar em processo penal, quando deva guardar segredo em razão de função, ministério, ofício ou profissão. A proibição restará superada quando

a) desobrigada do segredo pela parte interessada.
b) não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.
c) a pessoa deixar de exercer a função, ministério, ofício ou profissão que exigia o dever de guardar segredo.
d) for decretado o sigilo da ação penal e a identidade da testemunha for preservada.
e) a vítima do crime for pessoa vulnerável em razão da idade, deficiência ou doença mental.

Q710518 - FCC - 2018 - DPE - AM - Defensor Público - Reaplicação

Direito Processual Penal