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Comete o crime de
difamação aquele que ofende a dignidade de pessoa morta.
denunciação caluniosa aquele que provoca ação de autoridade comunicando-lhe ocorrência de vias de fato que sabe não ter se verificado.
calúnia aquele que imputa crime sabendo ser a pessoa inocente e dá causa à instauração de inquérito policial.
injúria aquele que ofende a dignidade de alguém com utilização de elementos referentes à condição de pessoa idosa.
desacato aquele que ofende a dignidade da Polícia Militar ao expor opinião pejorativa sobre a instituição.
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