Q70579 - FUNDEP - 2010 - TJ-MG - Assistente Social

A Lei da Adoção 12.010/09 trouxe mudanças em aspectos essências à garantia do direito à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente, sendo esses considerados sujeitos em condição peculiar de desenvolvimento.

Assim, no trâmite processual da adoção, é CORRETO afirmar

a) que a criança e o adolescente serão excluídos das oitivas durante o trâmite processual em virtude de prerrogativas legais para a manutenção da integridade psicológica dos envolvidos por se tratar de sujeitos em desenvolvimento.
b) que a família natural tem prioridade, ressalvada impossibilidade demonstrada por decisão judicial fundamentada.
c) que o desejo dos adolescentes é secundário e desnecessário à decisão judicial.
d) que, na adoção, tutela ou guarda na mesma família substituta, os grupos de irmãos serão desfeitos para facilitar o processo em trâmite na justiça.

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