Q700029 - Instituto Acesso - 2017 - CODEMAR - Advogado

Quem inutiliza coisa tombada pela autoridade competente em virtude de valor artístico, arqueológico e cultural comete crime, cuja pena é de:

a)
detenção de 06 (seis) meses a 02 (anos), e multa.
b)
reclusão de 06 (seis) meses a 02 (anos), e multa.
c)
detenção de 02 (dois) anos a 04 (anos), e multa.
d)
reclusão de 02 (dois) anos a 04 (anos), e multa.
e)
reclusão de 06 (seis) meses a 02 (anos).