Q698188 - EXCELÊNCIA - 2018 - Prefeitura de Taubaté - SP - Guarda Civil Municipal de 3ª Classe - Feminino,

Considerando os Direitos Humanos como um conjunto de regras para salvaguardar as necessidades essenciais da pessoa humana e os benefícios que a vida em sociedade proporciona, a fim de que a pessoa, ao mesmo tempo em que se torne útil à mesma sociedade, viva em harmonia e goze de paz.

Sobre algumas características dos Direitos Humanos é INCORRETO afirmar:

a) Universalidade: os direitos fundamentais aplicam-se a todos os indivíduos, independentemente de nacionalidade, sexo, raça, credo ou convicção político filosófica.
b) Inviolabilidade: nenhuma lei infraconstitucional nem tampouco autoridade alguma pode desrespeitar os direitos fundamentais de outrem, sob pena de responsabilização civil, administrativa e criminal.
c) Complementaridade: os direitos humanos fundamentais não devem ser interpretados isoladamente, mas sim de forma conjunta para sua plena realização.
d) Nenhuma das alternativas.