Q697993 - AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Conselheiro Tutelar

Assinale a resposta correta segundo o disposto pelo ECA:

a) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
b) Os pais ou responsável não têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
c) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede de ensino que lhe for conveniente, sendo está regular ou não regular.
d) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos ao menos no ensino de uma língua estrangeira.

Direito da Criança e do Adolescente