Q697655 - FCC - 2018 - DPE-RS - Defensor Público

O afastamento da tipicidade, quando verificada lesão penalmente irrelevante decorrente de conduta formalmente incriminada,

dá-se por:

a)
princípio da adequação social.
b)
princípio da intervenção mínima.
c)
princípio da humanidade das sanções.
d)
princípio da insignificância.
e)
ineficácia absoluta do meio ou absoluta impropriedade do objeto (crime impossível).