Q695177 - FUMARC - 2018 - COPASA - Agente de Saneamento - Técnico Enfermeiro Trabalho

Instrução: A Lei 8.080, de setembro de1990, dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e funcionamento dos serviços correspondentes.

A questão subsequente se refere a definições desta lei.

São competências definidas pela lei à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) entre outras, EXCETO:

a)
Participar da definição de normas, critérios e padrões para o controle das condições e dos ambientes de trabalho e coordenar a política de saúde do trabalhador.
b)
Participar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente.
c)
Promover articulação com os órgãos educacionais e de fiscalização do exercício profissional, bem como com entidades representativas de formação de recursos humanos na área de saúde.
d)
Realizar ações e serviços de saúde, diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, de forma regionalizada e hierarquizada, em níveis de complexidade crescente.

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Saúde Pública