Q694210 - VUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito

A corrente/teoria penal que se funda na ideia de que as normas jurídicas devem ser protegidas por si mesmas, pouco importando o bem jurídico por trás delas, é

a) a teoria do garantismo penal, de Luigi Ferrajoli.
b) o funcionalismo teleológico-racional, de Claus Roxin.
c) o funcionalismo sistêmico, de Günther Jakobs.
d) a teoria da tipicidade conglobante, de Eugenio Zaffaroni.
e) a teoria constitucionalista do delito.

Q694210 - VUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito

Direito Penal