Q690714 - CESGRANRIO - 2018 - Petrobras - Engenheiro de Meio Ambiente Júnior

A audiência pública que pode ocorrer durante o licenciamento ambiental é um importante instrumento formal para participação do público no processo de Avaliação de Impacto Ambiental. Essa audiência vai

a) subsidiar a análise dos estudos pelos órgãos ambientais.
b) definir, através de plebiscito, a aprovação do licenciamento.
c) analisar se a licença concedida deve ser cancelada.
d) divulgar o resultado sobre o pedido da licença.
e) avaliar os representantes do empreendedor.

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Direito Ambiental