Q687883 - URI - 2018 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Fiscal Ambiental e Sanitário

A localização da área de Reserva Legal (Art. 14 – Lei 12.621/12) no imóvel rural deverá levar em consideração os estudos e critérios descritos de forma correta na alternativa:

a) O plano de bacia hidrográfica; o Zoneamento Ecológico-Econômico; a formação de corredores ecológicos com outra Reserva Legal, com Área de Preservação Permanente, com Unidade de Conservação ou com outra área legalmente protegida; as áreas de maior importância para a conservação da biodiversidade; e as áreas de maior fragilidade ambiental.
b) O plano de bacia hidrográfica; o Zoneamento Ecológico; a formação de corredores ecológicos sem outra Reserva Legal, com Área de Preservação Permanente, com Unidade de Conservação ou com outra área legalmente protegida; as áreas de maior importância para a conservação da biodiversidade; e as áreas de maior fragilidade ambiental.
c) O Zoneamento Ecológico; a formação de corredores ecológicos com outra Reserva Legal, com Área de Preservação Permanente, com Unidade de Conservação ou com outra área legalmente protegida; as áreas de maior importância para a conservação da biodiversidade; e as áreas de maior fragilidade ambiental sem considerar o plano de Bacia Hidrográfica.
d) A formação de corredores ecológicos com outra Reserva Legal, com Área de Preservação Permanente, com Unidade de Conservação ou com outra área legalmente protegida; as áreas de maior importância para a conservação da biodiversidade; e as áreas de maior fragilidade ambiental sem considerar o plano de Bacia Hidrográfica.

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Direito Ambiental