Segundo a LDB, os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:
1) piso salarial profissional.
2) aperfeiçoamento profissional em serviço.
3) ingresso exclusivamente por concurso público de provas ou títulos.
4) período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.
5) progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho.
Estão corretas, apenas:
