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Q684325 - CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Conhecimentos Específicos - Cargo 7

Provas: CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Conhecimentos Específicos - Cargo 7
Disciplina:

Direito Tributário

 - Assuntos: Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária Obrigação Tributária

Julgue o item que se segue, a respeito das disposições do Código Tributário Nacional (CTN).

O contribuinte é o sujeito passivo da obrigação principal, enquanto o responsável é o sujeito passivo da obrigação acessória.

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