Q680938 - Instituto Machado de Assis - 2018 - Prefeitura de Luís Correia - PI - Educador Social

O Estatuto da Criança e do Adolescente têm como princípio garantir a proteção integral e o pleno desenvolvimento da infância e adolescência. Em relação a proteção ao trabalho de acordo com o Estatuto, é incorreto afirmar que:

a) O adolescente trabalhador menor de quatorze anos de idade, não tem direitos trabalhistas assegurados.
b) A proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação especial, sem prejuízo do disposto no Estatuto.
c) O adolescente aprendiz tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho.
d) Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.

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