Q674920 - CRESCER - 2018 - Prefeitura de Magalhães de Almeida - MA - Guarda Municipal

Aborto é o ato pelo qual a mulher interrompe a gravidez de forma a trazer destruição do produto da concepção. Com relação ao que diz no Código Penal, assinale a afirmação que não é verdadeira:

a) No auto aborto ou no aborto com consentimento da gestante, esta sempre será o sujeito ativo do ato, e o feto, o sujeito passivo.
b) Aborto provocado por terceiro é o aborto provocado sem o consentimento da gestante.
c) No aborto sem o consentimento da gestante, os sujeitos passivos serão o feto e a gestante.
d) O médico que praticar o aborto de uma gestante cuja a gravidez resulta de estupro, será punido, mesmo que com o consentimento da gestante.

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Direito Penal