Q673496 - INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2018 - Prefeitura de Solonópole - CE - Assistente Social

Sobre as Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis que estão presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 é possível afirmar que todas as alternativas abaixo são consideradas medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis, só NÃO uma. Esta alternativa está na opção:

a) Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos;
b) Representar ao Ministério Público para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar;
c) Obrigação de matricular o filho ou pupilo e acompanhar sua frequência e aproveitamento escolar;
d) Obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado.

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