Q664359 - FAUEL - 2018 - Prefeitura de Goioerê - PR - Engenheiro Ambiental

Todo empreendimento listado na Resolução CONAMA 237/1997 é obrigado a ter licença ambiental para operar. As condições da licença ambiental são, EXCETO:

a) A licença de operação autoriza o funcionamento do empreendimento sempiternamente.
b) A licença ambiental depende do cumprimento integral do programa de controle ambiental.
c) O empreendedor deve assumir os compromissos para manutenção da qualidade ambiental.
d) Qualquer alteração na planta ou nos sistemas instalados deve ser formalmente enviada ao órgão licenciador para avaliação.

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