Q663988 - FAU - 2018 - Prefeitura de Lidianópolis - PR - Engenheiro Civil

Segundo a Lei Federal 10257/2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, serão utilizados os instrumentos, dentre outros, para os fins da referida Lei, os apresentados nas alternativas seguintes, EXCETO:

a) Planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.
b) Planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.
c) Planejamento municipal, em especial.
d) Institutos tributários e financeiros.
e) Institutos sem fins lucrativos e de capital.

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