Em 2016 foi introduzida a estrutura conceitual aplicada ao setor público (NBCTSP Estrutura Conceitual) que serve de referência a partir de 2017 para as entidades do setor público. Segundo esta norma qual das alternativas apresenta uma entidade que não esta obrigada a elaborar e divulgar os Relatórios Contábeis de Propósito Geral (RCPG).
