Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional evidenciou a importância da Educação Infantil, que passou a ser considerada como primeira etapa da Educação Básica. Dessa forma, o trabalho pedagógico com a criança de O a 6 anos adquiriu reconhecimento e ganhou uma dimensão mais ampla no sistema educacional. A formação de docentes para atuar na Educação Infantil, segundo o art. 62 da LDB, deverá ser realizada em nível:
