Q658990 - AMAUC - 2018 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor - Educação Física

Acerca do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta:

a) É direito da criança e do adolescente ter acesso a escola pública e gratuita próxima de sua residência.
b) É facultativo à escola possibilitar o acesso e a permanência da criança e/ou do adolescente na escola.
c) É direito dos órgãos públicos bloquear o atendimento a crianças em creche e pré-escola de zero a seis anos de idade.
d) A criança e o adolescente só terão direito à educação se a condição financeira da família for compatível com a legislação em vigor.
e) Tornar o Ensino Fundamental opcional e pago, inclusive para as crianças e adolescentes que fizerem parte do grupo que está em defasagem idade-série.

Direito da Criança e do Adolescente