Q657758 - VUNESP - 2017 - DPE-RO - Defensor Público Substituto

Assinale a alternativa que contempla um dos direitos básicos do consumidor, nos exatos termos do art. 6° do Código de Defesa do Consumidor.

a) Manutenção de assistência jurídica, integral e gratuita para o consumidor carente.
b) A informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.
c) Incentivo à criação, pelos fornecedores, de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços, assim como de mecanismos alternativos de solução de conflitos de consumo.
d) Concessão de estímulos à criação e desenvolvimento das Associações de Defesa do Consumidor.
e) Estudo constante das modificações do mercado de consumo.

Direito do Consumidor