Q657612 - Instituto Machado de Assis - 2018 - Prefeitura de Cabeceiras do Piauí - PI - Professor de Português,

Conforme o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Federal nº 9394/96, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos:

a) 4 (quatro) aos 15 (quinze) anos de idade
b) 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
c) 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade
d) 5 (quatro) aos 16 (dezesseis) anos de idade

Q657612 - Instituto Machado de Assis - 2018 - Prefeitura de Cabeceiras do Piauí - PI - Professor de Português,

Pedagogia