As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (DCNGEB) têm como um dos objetivos sistematizar os princípios e as diretrizes gerais da Educação Básica contidos naConstituição, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e demais dispositivos legais, traduzindo-os em: