Q649555 - FUMARC - 2017 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Advogado,

Tratando-se de crime praticado por servidor público contra a Administração Pública, é CORRETO afirmar que

a) incidirá aumento de pena, se o autor do crime for ocupante de função de direção ou assessoramento no âmbito do Município.
b) o autor do crime não poderia ser um empregado público nem empregado de empresa concessionária de serviço público.
c) o crime não poderá ser de prevaricação.
d) o crime poderá ser de tráfico de influência.

Direito Penal