Q645828 - AgiRH - 2018 - Prefeitura de São José do Barreiro - SP - Professor - Educação Básica I - Ensino Fundamental,

O direito ao respeito, previsto no art. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurado às crianças e adolescentes consiste na:

a) Inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente,
b) Participação da vida política na forma da lei,
c) Igualdade de condições para acesso e permanência na escola,
d) Participação na vida familiar e comunitária sem discriminação.

Direito da Criança e do Adolescente