Q644553 - SEGPLAN-GO - 2018 - SSP-GO - Apoio Administrativo - Auxiliar de Enfermagem,

Analise as afirmativas que versam sobre compras públicas e assinale a VERDADEIRA.

a) Pregão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis.
b) A modalidade Pregão poderá ser adotada nas licitações de obras de engenharia.
c)
Para a modalidade Pregão (Lei Nº. 10.520/02) aplicam-se subsidiariamente as normas da Lei Nº. 8.666/93.
d) É inexigível a licitação nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
e) É dispensável a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de profissional de qualquer setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Direito Administrativo