Q643663 - SETA - 2018 - Prefeitura de Pindorama - SP - Professor - Português,

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

a)
ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
b)
opinião e expressão; crença e culto religioso;
c)
brincar, praticar esportes e divertir-se;
d)
participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
e)
participar da vida política e partidária da comunidade.

Q643663 - SETA - 2018 - Prefeitura de Pindorama - SP - Professor - Português,

Direito da Criança e do Adolescente